Instituto Norte Amazônia

NOTÍCIAS DO 3º SETOR

No dia 24 de junho as 9h no Auditório Amizael Gomes e Silva na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, será realizado a audiência pública do “Terceiro Setor’, proposta do Deputado Estadual Eyder Brasil – PSL.

Uma audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autori...

A Bahia tornou-se o primeiro estado a constituir o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO). A nomeação de seus membros foi feita pela Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), em articulação com organizações da sociedade civil (OSC), durante cerimônia de oficialização, no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da SSP, no último dia 20 de setembro.

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A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e a Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos (Seae), em parceria com o Instituto Norte Amazônia de Apoio ao Terceiro Setor, realizam o Workshop do Terceiro Setor, com destaque nesta edição para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), sob o tema o Marco Regulatório das Organizações da So...

O governo do estado realizará, em parceria com o Instituto Norte Amazônia de Apoio ao Terceiro Setor e a Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos, o Workshop do Terceiro Setor com enfoque no Sistema Único de Assistência Social (Suas), tendo como tema o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC). O evento será realizado nos dias 13 e 14 de junho na...

O Governo de Rondônia está fornecendo para outros estados da federação o Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos do Estado de Rondônia (Sispar), definido como um marco regulatório nas relações entre o poder público e o terceiro setor, conforme o gerente de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnolo...

As entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos da União não são obrigadas a fazer licitações com base nas regras da Lei 8.666/1993, uma vez que não são órgãos da administração pública. A tese é defendida pela Advocacia-Geral da União que elaborou um parecer que servirá de orientação para os demais órgãos da AGU.

De acordo com o documento, ainda que desenvolva...

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