Capitais respondem aos Indicadores da Cidade Transparente

Ação para avaliar a transparência das cidades retoma a experiência do projeto Jogos Limpos com a avaliação da Copa do Mundo de 2014.

 

Um terço dos governos que serão avaliados pelos Indicadores da Cidade Transparente enviaram documento com contestações ao preenchimento feito pelas 13 entidades integrantes do projeto Cidade Transparente. A etapa faz parte da metodologia dos indicadores, servindo para estimular o diálogo entre a sociedade civil e as prefeituras, ampliar a precisão dos dados coletados e garantir o comprometimento do poder público com o resultado final apresentado.

 

Os governos das 26 capitais estaduais e do Distrito Federal estão sendo avaliados em relação à sua política de transparência. As nove prefeituras que entraram em contato com o projeto foram Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, São Paulo e Vitória.

 

Essa avaliação é a primeira ação do projeto Cidade Transparente, uma iniciativa do Instituto Ethos e da Amarribo Brasil, em conjunto com outras 11 entidades da sociedade civil: Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo, Artigo 19, Instituto Campinas Sustentável, Instituto de Políticas Públicas da Amazônia, Instituto Soma Brasil, Observatório Cidadão de Piracicaba, Observatório Social do Brasil, Open Knowledge Brasil, Produtora Colaborativa, Transparência Hacker e Voto Consciente.

 

O projeto Cidade Transparente surgiu para continuar a experiência bem-sucedida do projeto Jogos Limpos, uma iniciativa do Instituto Ethos, que durante a preparação da Copa do Mundo conseguiu influenciar positivamente na melhoria da quantidade e da qualidade das informações disponibilizadas pelas prefeituras e governos estaduais. A ferramenta para isso foram os Indicadores de Transparência Municipal e Estadual, os quais, além de permitirem que os cidadãos saibam como estão os governos nesse quesito, servem também como guia para o poder público melhorar suas políticas de transparência e participação social.

 

Os indicadores do projeto Cidade Transparente

 

A partir das perguntas que o Instituto Ethos utilizou para avaliar a transparência dos investimentos na Copa do Mundo, entidades da sociedade civil ligadas ao combate à corrupção e à promoção da transparência elaboraram 129 questões objetivas e simples que, em sua maioria, são respondidas com sim ou não. Pergunta-se, por exemplo, se o site da prefeitura divulga um relatório de prestação de contas anual, se é possível fazer pedido de informação por meio de algum dos sites oficiais da prefeitura e se o ouvidor-geral da cidade possui mandato.

 

As treze organizações do projeto Cidade Transparente buscaram então as respostas a essas questões nos sites, na legislação etc. relativas a todas as cidades avaliadas. Cada organização ficou responsável por avaliar pelo menos uma cidade. Depois disso, cada entidade conferiu os resultados de uma outra cidade.

 

Após esse processo de conferência interna das informações, foi enviado para cada prefeitura o resultado da sua avaliação. Elas tiveram três semanas para analisar e responder, seja indicando onde estão publicadas as informações que a equipe do projeto Cidade Transparente não encontrou, seja atualizando alguns dados que poderiam piorar a avaliação final.

Agora, as respostas das prefeituras serão analisadas pelas organizações que fazem parte do projeto. Em seguida, os resultados serão transformados numa nota de zero a 100. A divulgação será na Conferência Ethos 360º, nos próximos dias 22 e 23 de setembro, em São Paulo.

Qualquer cidadão poderá ter acesso aos Indicadores da Cidade Transparente no site do projeto, que ainda está em construção. Todas as informações sobre os resultados, bem como o diálogo com as prefeituras, também ficarão disponíveis no site do projeto.

 

Linha do tempo do projeto Cidade Transparente

 

Dezembro de 2013 – Amarribo Brasil recebe recursos da Transparência Internacional para realizar um programa de promoção da transparência na administração municipal.

6 de maio de 2014 – Instituto Ethos e Amarribo Brasil assinam termo de cooperação sobre a construção de uma ferramenta para avaliar a transparência das prefeituras, juntando a vontade da Amarribo de trabalhar com a questão e a experiência do projeto Jogos Limpos com os Indicadores de Transparência Municipal.

 

20 de setembro de 2014 – Primeira reunião entre as entidades da sociedade civil que participam do projeto Cidade Transparente para a elaboração dos indicadores.

 

Abril de 2015 – Entidades chegam a um consenso sobre a formulação das 129 questões dos Indicadores da Cidade Transparente.

 

Maio de 2015 – Inicia-se a coleta de dados pelas 13 organizações parceiras.

 

Junho e julho de 2015 – Cada entidade participante valida as avaliações feitas pelas outras entidades.

 

20 julho de 2015 – É enviado para os governos das 26 capitais estaduais e do Distrito Federal o resultado das avaliações.

 

19 de agosto de 2015 – É a data limite para os governos contestarem as respostas sobre seus indicadores.

 

23 de setembro de 2015 – Serão divulgados os resultados dos Indicadores da Cidade Transparente.

 

Por Pedro Malavolta, do Instituto Ethos

Please reload

Destaque

COMUNICADO

November 12, 2019

1/5
Please reload

Recentes

November 12, 2019

September 5, 2019