CONFUCIO MOURA E O TERCEIRO SETOR DE RONDÔNIA

September 14, 2015

Ao Estado cabe fazer os serviços em nível de chão: os básicos e essenciais. E ao Estado cabe fazer os serviços em nível de teto – os complexos. Entre o chão e o teto tem um miolo vazio, que deve ser feito pelo TERCEIRO SETOR. Este serviço miolo que é grande e que o Estado comprovadamente não faz bem, deve ser concedido, delegado ou contratado quem sabe fazer bem feito. O que interessa ao povo é o bom serviço. E nada mais. Quem irá fazer bem feito, não interessa quem seja.

 

Muito bem, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, Pernambuco e muitos outros avançaram na contratação de OSS (Organizações Sociais) especializados nesta  área. Eu comecei junto com Goiás e Mato Grosso neste esforço.

 

Hoje, se você perguntar no Brasil – qual é o serviço de saúde que presta melhores serviços ao povo? a resposta é uníssona: Goiás. Conversei com o Governador Marconi Perillo, ele me disse é um caminho sem volta. Goiás agora avança com OSS na educação, nas coordenadores e nas escolas, a meta do governador é 25% das escolas neste mandato por OSS. 

 

Aqui em Rondônia o TERCEIRO SETOR  já nos ajuda muito. As cooperativas, Irmãs Santa Marcelina com saúde e escola, as APAES, PESTALOZZI, FAMILIA ROSSETA, Unidades Terapêuticas que cuidam de dependentes químicos. Associações, ONG e outras. Mas, são serviços que eles vem carregando nas costas como um calvário. Serviços voluntários e o Estado participa com ajudas por convênios e ou emendas parlamentares.

 

Ainda tenho 3 anos e 4 meses de governo pela frente. E a minha ordem ao TERCEIRO SETOR  do Governo, é de avançar. Avança na forma da lei e rápido. Já perdi muito tempo. Não consegui fazer nada. Nem OSS e nem OSCIPs. Apenas, com o trivial de associações e Apaes e Unidades Terapeuticas. 

 

Hoje, falando a verdade, com a lei de responsabilidade fiscal, que põe limite rígido ao gasto com folha de pagamento, a alternativa viável e conveniente é a contratação do Terceiro Setor e entidades privadas para compor o miolo do serviço do Estado. Porque os gastos com elas, não incidem na folha. Isto é ótimo. 

 

Muito bem, o foco é a SAÚDE  em primeiro lugar. Hospital de Guajará – não tem dúvida OSS, Pronto Socorro de Cacoal, outro. São Francisco e Extrema e Buritis – igualmente. Hospital de Ariquemes ao ser concluído a mesma coisa. Teatro, museus e bibliotecas – OSS. Presídios as formatações de COGESTÃO E PPP. Já definidos. E quero avançar mais e progressivamente. Vamos sair desta burocracia asfixiante, onde uma licitação de produtos médicos pode chegar a 500 dias. É um horror. 

 

Xeque-mate: ou o terceiro setor do governo ou  avança com força e honra com estes procedimentos  ou será extinto. Tolerância zero. E contrato especialista para organizar os processos e tocá-los para que saiam na forma da lei e rápidamente. Não tenho tempo a perder. E quero deixar o Estado arrumado e organização na gestão das unidades de saúde, que podem ser todas. Sem exceção. Quem quiser ver, com seus olhos pode visitar São Paulo e Goiás. Remeto, principalmente Goiás, por ser mais novo e o resultado está na boca do povo. 

 

Eu quero fazer o melhor para o Estado. Quem for contra mim neste quesito é contra Rondônia e contra o povo do Estado. 

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