Chamada pública para o Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção

 

O texto base do “Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção”, lançado no dia 27 de setembro, durante a Conferência Ethos 360° em São Paulo, está disponível para receber a contribuição da sociedade civil. O documento foi elaborado de forma coletiva pelas seguintes organizações: Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), Instituto Ethos, Observatório Social do Brasil, Rede Brasil do Pacto Global (ONU), Rede de Controle Nacional e Transparência Internacional Brasil, com a participação do ex-ministro Jorge Hage e apoio do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA), da FGV Direito SP e FGV Direito RJ.

 

Este documento, denominado como texto base, foi formulado com o intuito de subsidiar o diálogo, provocar o debate público e indicar medidas a serem trabalhadas na agenda de Integridade. O texto do Plano Nacional contém, dentre outros itens, a avaliação do estágio atual e a identificação de desafios e novos avanços necessários. Trata-se de uma proposta de um conjunto de medidas abertas à contribuição de todos, que resultarão em projetos de lei, emendas, programas, posicionamentos públicos ou campanhas de mobilização.

 

Conheça o texto base do Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção aqui.

 

“Entendemos que, assim como em outras democracias, só é possível prosperar no enfrentamento à corrupção através de um Plano Nacional que seja capaz de tratar os pilares de integridade de forma sistêmica. É também importante que o mecanismo de construção desse Plano promova o envolvimento de distintos segmentos e atores da sociedade”, destaca o documento.

 

Dessa forma, todxs são convidados a conhecer, se apropriar, refletir e contribuir com a construção deste imprescindível documento. Acesse aqui para enviar a sua sugestão. O processo de consulta pública ficará aberto até o dia 30/11, quando então as propostas enviadas serão analisadas pelo grupo de organizações.

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